Política de Devoluções e Trocas
Política de Devoluções e Trocas
Barak Carpet SRL
Data de Vigência: 17 de fevereiro de 2026
Website: www.barakcarpet.eu
Esta Política de Devoluções e Trocas descreve como pode exercer o seu direito de desistência, devolver produtos, solicitar trocas e obter reembolsos por compras feitas no nosso Website.
Nada nesta Política afeta os seus direitos legais enquanto consumidor ao abrigo das leis de proteção do consumidor da UE e nacionais aplicáveis.
2. Direito de Desistência (Período de Reflexão de 14 Dias)
2.1 Direito Padrão de Desistência
Se for um consumidor residente na União Europeia, tem o direito de desistir da sua compra online no prazo de 14 dias civis, sem necessidade de justificar.
O período de desistência termina 14 dias após:
· O dia em que você ou um terceiro por si indicado (que não o transportador) adquire a posse física dos produtos, ou
· No caso de múltiplos produtos encomendados numa só encomenda e entregues separadamente, o dia em que você ou um terceiro por si indicado adquire a posse física do último produto.
2.2 Como Exercer o Seu Direito de Desistência
Para exercer o seu direito de desistência, deve informar-nos da sua decisão de desistir do contrato dentro do prazo de 14 dias, por uma declaração inequívoca. Pode usar (mas não é obrigado a usar) o modelo de formulário de desistência fornecido nos nossos Termos e Condições.
Pode contactar-nos por:
· Email: barakcarpet.eu@gmail.com
· Telefone: WhatsApp: +40 761 896 761
Por favor, inclua o seu número de encomenda, o seu nome completo, os produtos que deseja devolver e os seus dados de contacto.
A sua notificação de desistência é considerada atempada se for enviada antes do término do período de desistência (14 dias civis).
Após nos notificar da sua decisão de desistir, deve enviar os produtos de volta sem demora injustificada e, em todo o caso, no máximo 14 dias civis a contar do dia em que comunica a sua desistência.
3.2 Condição dos Produtos Devolvidos
Para ser elegível para reembolso:
· Os produtos devem ser devolvidos em condições que permitam a revenda: não usados, não lavados e sem danos.
· Os produtos devem ser devolvidos na sua embalagem original, incluindo quaisquer etiquetas, acessórios ou itens promocionais incluídos no envio.
Reservamo-nos o direito de deduzir do seu reembolso qualquer diminuição do valor dos produtos resultante de uma manipulação diferente da necessária para estabelecer a sua natureza, características e funcionamento (semelhante ao que faria numa loja física).
O endereço de devolução e quaisquer instruções específicas para devolução serão comunicados na confirmação da sua encomenda, no nosso Website, ou pelo nosso serviço de apoio ao cliente após o seu pedido de desistência.
4. Produtos Não Elegíveis para Desistência
Ao abrigo da legislação europeia do consumidor, certos produtos estão isentos do direito legal de desistência. Isto inclui, em particular:
· Produtos feitos segundo as especificações do consumidor ou claramente personalizados (por exemplo, passadeiras de comprimento personalizado ou cortinas e estores feitos à medida).
· Itens selados que não são adequados para devolução por razões de proteção da saúde ou higiene, se tiverem sido deslacrados após a entrega.
Quando um produto não for elegível para desistência, isso será claramente indicado na página do produto e/ou durante o processo de pagamento, de acordo com a lei aplicável.
5. Custos de Envio de Devolução
Salvo indicação em contrário ou exigência da lei obrigatória:
· É responsável pelo custo direto da devolução dos produtos.
· Não aceitamos encomendas enviadas "contra reembolso" (COD) ou não pagas.
Se entregámos o produto errado ou um produto defeituoso/danificado, suportaremos o custo razoável do envio de devolução ou forneceremos uma solução alternativa (por exemplo, substituição sem exigir devolução, dependendo do caso).
Se desistir do contrato dentro do prazo aplicável e os produtos forem elegíveis para devolução, reembolsaremos:
· O preço que pagou pelos produtos devolvidos.
· Os custos iniciais de entrega standard (se houver), até ao valor do tipo de entrega standard mais barato que oferecemos no momento da sua encomenda.
Se escolheu um tipo de entrega mais caro (por exemplo, expresso), não somos obrigados a reembolsar o custo adicional.
6.2 Método e Prazo do Reembolso
· Os reembolsos serão efetuados utilizando o mesmo método de pagamento que utilizou na transação original, salvo acordo explícito em contrário.
· Não incorrerá em quaisquer custos como resultado do reembolso em si.
· Processaremos o reembolso no prazo de 14 dias após receber os produtos devolvidos ou a prova da devolução (consoante o que ocorrer primeiro).
· Podemos reter o reembolso até termos recebido os produtos devolvidos ou até que nos tenha fornecido prova do envio dos produtos, consoante o que ocorrer primeiro.
7. Produtos Defeituosos ou Danificados
Os seus direitos legais relativos a produtos defeituosos permanecem inalterados. Se um produto chegar danificado ou apresentar um defeito de fabrico dentro do período de garantia legal:
· Por favor, contacte-nos o mais rapidamente possível, fornecendo o número da sua encomenda, uma descrição do problema e fotos claras do defeito ou dano.
· Após avaliação, poderemos oferecer reparação, substituição, redução de preço ou reembolso, de acordo com as regras aplicáveis de proteção do consumidor.
No caso de defeitos confirmados ou danos atribuíveis a nós ou ao transportador, assumiremos os custos razoáveis da devolução do produto, ou forneceremos uma substituição sem exigir a devolução, dependendo da situação específica.
Atualmente, não oferecemos trocas diretas de produto por produto através do Website para encomendas transfronteiriças na UE.
Se desejar receber um produto, tamanho ou cor diferente, pode:
1. Exerça o seu direito de desistência e devolva o produto original para reembolso, depois
2. Faça uma nova encomenda do produto desejado.
Sempre que possível e a nosso critério, o nosso serviço de apoio ao cliente poderá oferecer uma solução prática dependendo da disponibilidade de stock.
9. Direitos do Consumidor Específicos por País
Nada nesta Política de Devoluções e Trocas limita os seus direitos obrigatórios como consumidor ao abrigo das leis do seu país de residência na União Europeia.
Se as leis de proteção do consumidor no seu país lhe conferirem direitos mais favoráveis (por exemplo, prazos mais longos ou recursos adicionais), essas disposições obrigatórias prevalecerão.
Para questões sobre devoluções, trocas ou reembolsos, por favor contacte-nos:
Email: barakcarpet.eu@gmail.com
Telefone: WatsApp: +40 761 896 761
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta: 9:00 – 18:00 (EET/EEST)
Sábado: 10:00 – 14:00 (EET/EEST)
Domingo: Encerrado
Fim da Política de Devoluções e Trocas